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PORTARIA Nº 221, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR HAVILA IAGONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matrícula 5111089-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 148 da UBS Maria Neide.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo no SEI nº 12.002060/2026-74;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1 (uma) diária a servidora ROBE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 197, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo no SEI nº 12.002061/2026-47;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1 (uma) diária a servidora MYRI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo no SEI nº 12.002074/2026-84;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1 (uma) diária ao servidor ELTO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.636, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.938.209,68 (três milhões e novecentos e trinta e oito mil e duzentos e nove reais e sessenta e oito centavos) às dotaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt. 1º - Alterar o valor de R$ 1.753.659,51 (um milhão e setecentos e cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária espe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 559, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora VANESSA CRISTHINY CAVALCANTE MONTEIRO, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE, a ser lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO LEDIVALDO RODRIGUES.Art. 2º - À servidora cabe dedicar-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.318, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Mossoró, o Dia do Auditor Fiscal de Tributos Municipais, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.Art. 2º A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) será a responsável por organizar e definir a programação deste dia.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JULIEL SOUZA DA SILVA, matrícula n° 139-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 017/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/UFRN, CNPJ n° 24.365.710/0001-83.Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:I - Conhecer todo o processo relativo à contr...
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