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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 11.000142/2026-15. Inexigibilidade n° 15/2026 SEADRU. Objeto: Contratação de artista nacional (JOÃO BANDEIRA) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83.Contratada: IL Honorato Empreendimentos LTDA, CNPJ: 20.547.268/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUCIANA VERAS DE AQUINO FIGUEROA, matrícula n° 0534781-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO conforme autorização d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 460, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 462, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria n° 607 de 29 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) doária a senhora Gilneide Maria de Oliveira Lobo, matrícula n° 87580, ocupante do cargo/Função de Gerente Executiva Pedagógica, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimenta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 81, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 4.256, de 19 de dezembro 2025.RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão Organizadora do Festival Mossoroense de Arte e Cultura (FestArt) para fins de atendimento ao prescrito no art. 7o da Lei no 4.256, de 19 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição no 727.§ 1º A comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATO Nº...........: 003/2025ORIGEM......................: DISP004/2025CONTRATANTE........: FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRACONTRATADA........... MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO...............: Contratação de empresa especializada na locação de materiais para eventos protocolares de caráter institucional, por demanda, para atender as necessidades da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira e da TV Câmara, por um período de 12 (doze) meses: VALOR TOTAL...............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora LUCIANA VERAS DE AQUINO FIGUEROA, matrícula nº 0534781-1, para atuar como GESTORA DO CONTRATO N° 09/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11.000133/2026-64, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de artista regional LAÍS E LUIZA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação ...
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