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PORTARIA Nº 45, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias a senhora GÉSICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM matricula n. 519952, ocupante do cargo/função de Diretor de Departamento de Cerimonial, com lotação no(a) Secretaria Municipal de Governo, para custear despes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS matricula n. 511650, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor JORGE DIOGO DANTAS JALES matricula n. 143073, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal para custear despesas de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 289, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 092/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor VICTOR BRENO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n.º 843855-2, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 017/2025
CONTRATO Nº...........: 017/2025ORIGEM.....................: DISP016/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TOP TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, TOP TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA com o objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigadistas/ bombeiro civil, para apoio e suporte, a fim de futuras contratações, para plena execução dos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 021/2025
CONTRATO Nº...........: 021/2025ORIGEM.....................: DISP018/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: 50.594.363 ELARDEBERGUE DA SILVAOBJETO....................: Termo Aditivo 001 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, 50.594.363 ELARDEBERGUE DA SILVA com o objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, para apoio e suporte, a fim de futuras contratações, para plena execução dos event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 019/2025
CONTRATO Nº...........: 019/2025ORIGEM.....................: DISP019/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDAOBJETO....................: O termo aditivo em apreço tem como objeto acrescentar 24,92% (vinte e quatro virgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 21/05/2026, equivalente a R$ 7.787,60 (sete mil setecentos e oitenta e sete Reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 125 da Le...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2026 PROCESSO Nº. PL005/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o Parecer Jurídico constante dos autos, para a contratação da empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.835/0001-90, para prestação de serviços sob demanda de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e serviços de traslado terrestre destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Pública Vereador ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia ) diárias ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula n. 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos ...
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