Pesquisa
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2026. Processo Administrativo n° 12.001618/2026-77. Dispensa n° 11/2026. Objeto: Contratação do SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, instituição de direito privado, sem fins lucrativos, criada pela Lei Federal nº 8.706/1993 e organizada e dirigida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), integrante do Sistema "S", para a prestação de serviços educacionais de capacitação profissional e formação cidadã. Contratante: Fundo Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2026-SMC-BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 06/2026-SMC, conforme relação constante no ANEXO I des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 25/2026. Processo Administrativo n° 12.002017/2026-71. Pregão n° 10/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender às demandas do público interno e externo da secretaria e suas respectivas unidades. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/0001-58. Val...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 12.001771/2026-20. Inexigibilidade n° 07/2026 - SEMASC. Objeto: Contratação de atração para realização de Show Infantil por parte da Empresa Tote Barreto KIDs de titularidade da Srª Elba Cristina Sarmento Barreto, para apresentação na Estação das Artes, que integra a programação do evento "Festa das Crianças". Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: 39.575.176 Elba Cristina S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 547, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2026. Processo Administrativo n° 13.000051/2026-44. Pregão n° 10/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Comunicação Social, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/0001-58. Valor: R$ 3.908,60 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2026. Processo Administrativo n° 12.002081/2026-89. Pregão n° 10/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, visando atender às demandas do público interno e externo dessa unidade. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ: 44.647.167/0001-14. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/0001-5...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 550, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 103/2026. Processo Administrativo n° 08.000687/2026-97. Pregão n° 10/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender às demandas do público interno e externo dessa unidade. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/0001-58. Valor: R$ 24.632,00 (vinte e quatro mil e s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SUELI AZEVEDO DE BRITO, RG nº 9xx.xx9 ITEP RN, CPF nº 721.XXX.XXX-15, Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 86720, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I. Ro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição