Pesquisa
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 194/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 168/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional “PATRICIA VALE” para apresentação no Polo Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2025, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2025, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 210/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 152/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “RUBENS BRUNO” para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da emp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 219/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 166/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de “FORRO MUSIC” para o Polo Raia do Dia - Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Silvana Sousa de Oliveira Silva, CPF: 01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 57/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 229/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 159/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “RECITAL POETA MIRINS E ANTÔNIO FRANCISCO” para o Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa Antônio Francisco Te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR CLEIDIANE PINTO DA SILVA , Matrícula 101940-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 153 da UBS Izabel Bezerra de Araújo.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 31...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preço Nº 09/2024-SMC. Pregão Eletrônico nº 02/2024-SMC. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço no período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Fornecedor: Paving Obras Eireli ME - CNPJ: 35.485.183/0001-67. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor: R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). Data da assin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 200/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 164/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ERY DESCOLADO” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 2 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição