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PORTARIA Nº 176/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor JOHN KENNETH NEVES DA SILVA, matrícula n° 034472-2, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo ú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora JORDANA GISELE FERNANDES DA SILVA, matrícula n.º 034621-7, ocupante do cargo/função de CHEFE DE GABINETE, com lotação no gabinete do vereador Kayo Freire, para custear despesas destinadas à cobertura de g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA, matrícula n.º 034469-8, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo ú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 179/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor ALEXSANDRO FREIRE DA MOTA, matrícula n.º 034537-4, ocupante do cargo/função de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, com lotação no gabinete do vereador Dr. Cubano, para custear despesas destinadas à cobert...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 33/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 2.949.514,00 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, em razão do Edital de Licitação de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) nº 01/2026, conforme tramitação decorrente do processo SEI nº 14.000048/2026-75, TORNA PÚBLICO o Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 661, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que estende a estabilidade prevista no art. 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor DIEGO DINIZ ALVES DO AMARAL PAIVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA. Art. 2º - Ao servidor cabe de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 216, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, Inciso I,RESOLVE:Art. 1 Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE , Matrícula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 13/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.086, de 28 de junho de 2017, que regulamenta, no âmbito do Município de Mossoró, o regime jurídico das p...
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