Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar  o servidor PAULO RANIERE OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 514993,  para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 21/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº 14.9...

EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 002/2026

Origem.................: PROCESSO Nº. PL002/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP001/2026Partes: PAULO ANDRÉ DE SOUZA, inscrito no CPF nº 0xx.612.744-xx e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela  Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de profissional especializado na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de Responsabilidade Técnica da TV Câmara par...

PORTARIA Nº 264, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MATHEUS ALVES GERMANO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Juridico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 033/2026 – GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,CONSIDERANDO o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 007/2025, que regulamenta a execução do Projeto “Câmara Popular”, instituído pela Resolução nº 10/2025;CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a ocupação das coordenações técnicas que compõem a Comissão Coordenadora do Projeto;RESOLVE:Art. 1º Designar os (as) seguintes s...

PORTARIA Nº 034/2026 - GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis,RESOLVE:Art. 1º O inciso II do art. 3° da Portaria n° 027/2026 – GP/CMM para a vigorar com a seguinte redação: II – JULIEL DA SILVA SOUZA, mat. 139-2;Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 027/2026 – GP/CMM.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 02/2023. Pregão Nº 020/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:  11.965.996/0001-96. Contratada: Paramed Servicos Médicos LTDA - CNPJ: 20.080.857/0001-76. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor:  R$ 453.319,56 (quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 18/03/2026.

PORTARIA Nº 269, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva MARIA MONALIA ALVES HOLANDA DA COSTA, matrícula nº 13340001, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2026O DIRETOR JURÍDICO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 19, de 18 de janeiro de 2024 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Público...

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de abastecer a farmácia básica das unidades de saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40. Valor: R$ 238.276,30 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e sete...

Aviso de Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025-SMS Processo Administrativo 115/2025 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, com profissionais habilitados na prestação de serviço hospitalar na realização de Cirurgias Eletivas. Com base nos documentos acostados aos autos, declara-se HABILITADA a empresa LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO C...