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DECRETO LEGISLATIVO N° 159, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros à senhora Andrea Kaliany da Costa Lima.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 08/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA – CNPJ: 05.399.818/0001-42. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor: R$ 244.560,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura: 08/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
MINUTA DE EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2025-PREVI. Processo Administrativo n° 05.000198/2025-67, Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnico-atuarial no âmbito do Regime Próprio de evidência Social – RPPS do Município de Mossoró, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/PREVI-Mossoró, CNPJ: 14.801.428/0001-48. Contratada: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 140, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Danielle de Sousa Bessa dos Santos.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 160, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito “Regina Moura Saboya” à senhora Cicília Raquel Maia Leite.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 139, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu da Segurança “PM Francisco Marcolino Sobrinho” ao senhor Luís Eciraldo Correia.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE DELEGAÇÃO Nº 02/2025 – DG/CMM
A DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 140 da Resolução 02/2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró/RN, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784/1999:RESOLVE:Art. 1º. Fica delegada, com exclusividade, ao Gestor do Contrato e ao Fiscal do Contrato, designados nos respectivos instrumentos administrativos, a competência para proceder ao recebim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito “Regina Moura Saboya” à senhora Amábilis de Oliveira e Silva.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 194, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha de Santa Luzia ao senhor Pe. Francisco Isaías da Costa.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 204, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha do Mérito evangélico “Pastor João Gomes” ao senhor Pastor Chico Chagas.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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