Pesquisa
PORTARIA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VANDER DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 110817, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024 – SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 041/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026*
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOYCE NUNES DE DEUS, do cargo de PROCURADORA, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.* Republicação decorrente de erro material constante na publicação anterior, veiculada em 13/02/2026, Edição nº 762, para fins de correção do cargo.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Proces...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 042/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026*
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUANA GODEIRO DE MELO VARELA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.* Republicação decorrente de erro material constante na publicação anterior, veiculada em 13/02/2026, Edição nº 762, para fi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8° do Decreto Municipal n° 7.366 de 20 de março de 2025. CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 306/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023 – SME, que originou o contrato n° 36/2024 – SME, cujo objeto é a aquisição de computadores e utensílios de informática para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo SEI nº 12.001995/2025-86;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor ALCE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição