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PORTARIA Nº 78, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 ( meia diária) a(a) senhor(a) Alexandre Alves de Andrade, matrícula n° 5076617-1, ocupante do cargo/Função de Professor, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospeda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11.000147/2026-74, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de artista regional DEUSA DO FORRÓ consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
RESOLUÇÃO Nº 11/2026 – COMDICAA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e na Lei Municipal nº 585/1991 e suas alterações;CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os critérios para a captação, seleção e destinação dos recursos financeiros do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA/Mossoró) às entidades não gov...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11.000139/2026-96, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de artista regional JARLY ALMEIDA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 13/2026. Processo Administrativo n° 11.000139/2026-96. Inexigibilidade n° 12/2026-SEADRU. Objeto: Contratação de artista regional JARLY ALMEIDA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Fama Promoções e Eventos, CNPJ: 07.253.133/0001-19. Valo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 16.000092/2026-48. Pregão n° 02/2026 SESPORTE. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização da Prova Ciclística Governador Dix-sept Rosado, da Corrida do Servidor e dos demais eventos esportivos previstos no calendário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 ( meia diária) a(a) senhor(a) Valéria Batista Costa Montenegro, matrícula n°5076790, ocupante do cargo/Função de Professora , para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 457, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 09/2026. Processo Administrativo n° 11.000147/2026-74. Inexigibilidade n° 08/2026-SEADRU. Objeto: Contratação de artista regional DEUSA DO FORRÓ consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Deusa - Shows, Eventos e Produções Artísticas LTDA, CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.615, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica determinada a Ocupação Temporária, no período de 06 a 20 de agosto de 2026, do imóvel situado na Rua Laurence Rosado da Escóssia, Bairro Costa e Silva, no Município de Mossoró/RN, conforme descrição constante do Anexo Único deste Decreto.Parágrafo único. A ocupação temporária de que trata o caput deste artigo visa atender ao interesse púb...
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