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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2025. Processo Administrativo n° 05.000130/2025-60. Dispensa de Licitação n° 007/2025-PREVI. Objeto: Contratação para aquisição de Açúcar Cristal contendo 1kg, Café 250g e Chá alimentação tipo: Camomila, Cidreira, Boldo, Erva doce, e Hortelã, caixa com 10gramas contendo 10 unidades, atendendo a uma necessidade de abastecer constantemente a copa do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - PREVI-MOSSORÓ. Contratante: Instituto Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora KARLA ISABELLY OLIVEIRA DO NASCIMENTO matricula n. 507903, ocupante do cargo/função de Assessor Especial II, CC6, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobert...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor MIGUEL ROGERIO DE MELO GURGEL matricula n. 0510947, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para custear ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora TATIANE PAULA LEITE matricula n. 527424, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor RODRIGO NELSON LIMA ROCHA matricula n. 5089441, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 77/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 27/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista KALBERG AZEVEDO para apresentação na 25ª Festa do Bode, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 67/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 28/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda PUXA PAPAI para apresentação na 25ª Festa do Bode, no valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2025. Processo Administrativo n° 46/2025. Inexigibilidade n° 29/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical nacional da Banda CLAUDIO NEY & JULIANA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Banda Claudio Ney e Juliana LTDA, CNPJ: 54.421.738/0001-51. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da artista SWELLEN PIMENTEL para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2025 - SEMAD Processo Administrativo 051/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN, conforme demanda e necessidade dos setores administrativos. Adjudicado e Homologado em 06/08/2025 por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA–SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Global:...
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