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PORTARIA Nº 137, DE 16 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 79...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 16 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 85...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 127, DE 15 DE JULHO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Marcos Antonio Bezerra de Medeiros.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 134, DE 16 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 86...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 16 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, Coordenador de Atos e Expedientes, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 16 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, Coordenador de Atos e Expedientes, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 456/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 455/2025-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 618, de 15 de julho de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 16 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 80...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 16 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA NATALIA CAVALCANTI, Portadora do RG n° 730.XXX, inscrita no CPF nº 423.XXX.XXX-72, professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84115, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 16 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a RITA DE CASSIA BEZERRA DE QUEIRÓS, portadora do Registro Geral – CPF nº 813.XXX.XXX-04, Auxiliar de Enfermagem, referência 08, matrícula 126926, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ...
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