Portarias
PORTARIA Nº 897, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 – Secretaria Municipal de Educação - SME.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Gilneide Maria de Oliveira Lobo - Matrícula: 8758-0;II - Stênio Lúcio da Rocha - Matrícula: 5076412-1;III - José Wandilson de Oli...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 895, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o Ofício nº 173/2023/GC, emitido pela Prefeitura Municipal do Apodi;RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 570/2023, publicada no DOM do dia 12 de junho de 2023, a qual autorizou a permuta das servidoras LEANDRA PRISCILA BEZERRA DE MORAIS, matrícula nº 5080231-1, professora, servidora do Município de Mossoró, e a servidora WIGNA GADELHA D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 261/2020, firmado entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. EIRELI, CNPJ: 04.375.310/0001-41.Art. 2º São atribuições do gestor do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRECargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOMatrícula:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANK DA SILVA FELISARDOCPF: 635.XXX.XXX-87Art. 2º Esta portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 896, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUANA RAIANE BEZERRA MOURA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Termos de Referência, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 024/2023, Contrato nº 16/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 50890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 03/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 71.932,33 (setenta e um mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição