Portarias
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 50890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 03/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 71.932,33 (setenta e um mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 894, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 024/2023, Contrato nº 16/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 893, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 18 da Lei nº 3.992, de 22 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o art. 4 do Decreto 6.878 de 18 de agosto de 2023; RESOLVE:Art. 1º Compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Mossoró, para um mandato de 2 (dois) anos da maneira como segue:I - um representante da Secretaria Municipal de In...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Maria Euda de Brito Rebouças, matrícula n° 515655, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 06/2023 – VICE-PREFEITURA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, com validade de 01/09/2023 a 01/09/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 629, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora, abaixo identificada, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 627, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto n. 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a Legislação Municipal, mais precisamente os artigos 13 e 19 da Lei Orgânica do Município de Mossoró, alterado pela Emenda à Lei Orgânica nº 11, que estabelece as regras do Regime Próprio de Previ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 890, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora HUBEÔNIA MORAIS DE ALENCAR do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretária Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 891, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vi...
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