Portarias
PORTARIA Nº 628, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora, abaixo identificada, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 891, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 890, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora HUBEÔNIA MORAIS DE ALENCAR do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretária Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 889, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO MORAIS GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 888, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 78, inciso IX e XI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo nº 0816582-96.2015.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIBÉRIO FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 626, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 112/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário, para apurar possível irregularidade em pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1ºDesignar o servidor CAIO FELIPPE BARBOSA MARCOLINO E SILVA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 18/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa SANDRA S DE LIMA, referente ao Processo Administrativo nº 75/2023, na modalidade Pregã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 623, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como o laudo médico perícial emito pela Junta Psicossocial;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com funda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n° 169, de 12 de gosto de 2021 c/c § 3° do art. 4° Decreto n° 6.241, de 12 de outubro de 2021 CONSIDERANDO o desfile cívico que acontecerá no dia 07 de setembro de 2023;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a segurança das pessoas que participaram do evento e das pessoas que assistiram ao evento;CONSIDERANDO o ordenamento de fluxo e organização espacial da área que compreenderá...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 232, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Dispensar Leidimar Nogueira de Góis, Matrícula 128660-2, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 114 da UBS Dr. Cid Salém Duarte.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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