Portarias
PORTARIA Nº 271, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar nº 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 049/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 267, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva, Maria Elione de Menezes, matrícula n° 91340, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para compor a Comissão de Inquérito instaurado por meio da Portaria n° 225 de 16...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 268, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 050/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 1º, XIII e art. 20 da Lei complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conheciment...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 270, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar nº 029, de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 052/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 272, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 051/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 266, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 265, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO sentença judicial proferida nos autos do Processo n° 0802560-57.2020.8.20.5106, o qual determina o enquadramento na Classe X da servidora abaixo identificada;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a Progressão Funci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme o art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUISIO DE SOUZA NETO, matricula 0519979, Coordenador de Pecuária para atuar como GESTOR DE CONTRATO n° 005/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA ANGÉLICA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 005449, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 01/2022-SEFAZ, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Impressione Soluções em cópias e Impr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição