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PORTARIA Nº 534, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CAIO ÁLISSON DINIZ DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 533, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor VALÉCIUS ALVES DUARTE do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 535, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCISCA KAROLINE BEZERRA DE SOUSA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Desenvolvimento Estratégico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 532, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VANIERE ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Leste, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MIGUEL ROGERIO DE MELO GURGEL para atuar como GESTOR DO PROCESSO n° 229/2022 -– modalidade Dispensa de Licitação nº 03/2022 – Contrato nº 22/2022, da empresa: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matricula nº 527572-1, ocupante do cargo/função de Diretor-Executivo de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, para custear despesas destinadas à cobertura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão.RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 363, Alvará Nº 008.047-0 e Autorização de Trafego do Sr. MAX WELL DE OLIVEIRA, CPF: 02...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 531, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Os incisos I e II do art. 1º, da Portaria nº 387, de 29 de março de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação: “I - .................................................................................................a) ....................................................................................................c) .......................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JACOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 07/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA,...
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