Portarias
PORTARIA Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear BEATRIZ NAYARA DE MORAIS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Chico Porto, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 24 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16/12...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atos Normativos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO o Ofício nº 670/2023, encaminhado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSARESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 451/2023, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição nº 70, de 14 de abril de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023, no uso de suas atribuições legais, o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO, instruído de decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0013914-58.2012.8.20.0106, CONSIDERANDO que a senhora MARIA CLEIDE BARRETO CA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Definir as diretrizes/normativas fundamentais para a atuação da Ronda de Proteção Escolar - ROPE na rede municipal de ensino.Art. 2º Para fins desta Portaria, a comunidade escolar é formada pelos professores, servidores, alunos, pais de alunos, comun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, em caráter irrevogável, o servidor EMERSON HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 5078814-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do cargo efetivo de Técnico NS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atos Normativos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 484, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Folha de Pagamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear INGRID RAÍSSA CARNEIRO DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico , com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d...
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