Portarias
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 04/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, tendo como eventual substituta, INGRID DE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 37/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09, tendo como eventual substituta, RAISSA FERNAN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 263, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEDER CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor de Análise Ambiental e Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 17/2026., firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, tendo como eventual...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 24/2026., firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e B. GOMES BEZERRA LTDA, CNPJ: 03.647.696/0001-30, tendo como eventual substituta, RAISSA FERNANDA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 257, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THALYTA THAUANY SARAIVA SIMÃO do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 05/2026., firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 07/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, tendo como eventual substit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MEDEIROS BORGES, matrícula nº 51091271, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa Master Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.489/0001-01, referente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 34/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA, CNPJ: 27.320.140/0001-01, tendo como eventual substituta, RAISSA F...
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