Portarias
PORTARIA Nº 164, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 1º, XIII e art. 20 da Lei complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conheciment...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 425, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SHIRLEY ARIADNE VIDAL SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Mário Negócio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 428, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA CRISTINA FRANCO DE QUEIROZ BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da EM Nossa Senhora das Graças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LEONEL CAMPOS BETANCOURT, matrícula 0123447-1, ocupante do cargo de Médico, para a Equipe de Estratégia Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe 162 da UBS Dr. Francisco Nazareno.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março do corrente ano.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Aldair Leite da Silva, matricula n° 0512346, ocupante do cargo de Contador-Geral do Município, com lotação na Controladoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gast...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 426, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA MADALENA DE AZEVEDO FREITAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Mário Negócio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 427, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JACQUELINE DE MELO BEZERRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da EM Nossa Senhora das Graças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor FRANK DA SILVA FELISARDO, matricula nº 0509671, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvi...
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