Portarias
PORTARIA Nº 27, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GILENO JACOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao contrato nº 01/2023 do processo de despesa nº 535/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e BRENA VIEIRA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 409, DE 04 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JEANNE BEZERRA JALES FILGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-executivo de Gestão de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 03 DE ABRIL DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA, matricula nº 0508705, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 410, DE 04 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a permuta da servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA MELO, matrícula nº 5095077-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora CYNARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 1785, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo prazo d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2023
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JACOME DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 06/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a NAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com validade até...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 03 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 196/2021, emitido pela Procuradoria-Geral do Município;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores efetivos Antonia Veralucia de Castro Lopes Lima, matrícula nº 005472-3, lotada na Secretaria Municipal de Administr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 398, DE 03 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora VITÓRIA KELLI SOARES DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 03 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO, instruído de decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0814793-23.2019.8.20.5106, CONSIDERANDO que a senhora LUZIA BEZERRA DE O...
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