Portarias
PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor BRUNO MARTINS DE BRITO matricula nº 0507431, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimenta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor RODRIGO NELSON LIMA ROCHA matricula nº 5089441, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 258, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear Ana Eliza Jales Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Parecerista, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA, matricula nº 0509230, ocupante do cargo/função de Diretor Engenharia I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 7, de 06 de janeiro de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AGNALDO FIDELIS DE ARAÚJO SOUTO, matrícula n° 022624, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Empresa Art & C Comunicação Integrada Ltda, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 1151, Alvará Nº 018.944-8 e Autorização de Trafego do Senhor MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA COSTA, CPF: 790.x...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 03/2023-GP, emitido pela Prefeitura Municipal do Assú;RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 766/2021, publicada no JOM do dia 05 de março de 2021, a qual cede a servidora FRANCISCA SOLANGE NOGUEIRA, assistente social, servidora da Prefeitura Municipal de Mossoró, para a Prefeitura Municipal de Assú. Art. 2º Esta Portaria en...
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