Portarias
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis Complementares Municipais nº 105/2014, 126/2015, a Lei Municipal 037/2009, e o Decreto Municipal Nº 3.482/2009.CONSIDERANDO o dispositivo do § 2º do Art. 45 do Regimento Disciplinar Interno da Guarda Civil Municipal – RDI CONSIDERANDO o excelente desempenho das atividades profissionais por eles desenvolvidas no âmbito da Guarda Civil Municipal de Mossoró, ex...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 246, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANTONIA ZILMA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 07, de 06 de janeiro de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 249, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA MEDEIROS do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo da Gestão Suas, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 245, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Administração e Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão.RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 1194, Alvará Nº 061.766-65 e Autorização de Tráfego do Sr. ANTÔNIO DIEGO BEZERRA DE MEDEIROS, CPF: 061.xx...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 253, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RITA DE CASSIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Gestão Estratégica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear AISDAN ANTOFRAN RODRIGO VIEIRA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Manutenção de Bombas, Dessalinizadores e Sistemas de Abastecimentos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvol...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora FRANCISCA JOSELIANA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5080142-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora VIVIANA TÔRRES MORAIS, matrícula nº 1724410, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 03/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa G3 NETO SERVIÇOS EIRELI – ME, o qual tem como objeto: locação...
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