Portarias
PORTARIA Nº 69, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matrícula nº5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 11/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matrícula nº5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 07/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 228, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ PORTO DE QUEIRÓS JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Execução Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR THALITA SONALY DA COSTA MORAIS, Matrícula 5109102-2, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 179 da UBS Dr. Raimundo Clodovil.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 111/2024, referente a Concorrência nº 16/2024 – SEINFRA, que originou o Contrato n° 13/2025 – SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Gran...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDEMIR COSME JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Operações de Transporte Público, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MONALIZA DIÓGENES MARINHO, Matrícula 5110472-1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 132 da UBS Dr. Agnaldo Pereira.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR JONATHAN WILLIAM SANTOS SOUZA, Matrícula 5110473 -1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 155 da UBS Raimundo Nonato.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR VILMAR MARCOLINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 5110460 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 103 da UBS Dr. Joaquim Saldanha.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR ASAFE MARQUES SARAIVA, Matrícula 5110444 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 128 da UBS Mário Lúcio.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2026.
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