Portarias
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 32/2023, que originou o Contrato n° 01/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEIMURB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em mão-de-obra de jardinagem e paisagismo, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais de consumo/EPI, materiais de limpez...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.610, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora HELENA CELLY DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Epitacio Da Costa Carvalho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 333, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 203, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias a senhora HUBEONIA MORAIS DE ALENCAR matricula n. 509400, ocupante do cargo/função de Ouvidor-Geral do Município, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de ga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.609, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS DE OLIVEIRA SOUTO BANDEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR Janielly Mendonça Silva de Lima, Matrícula 14447-9, ocupante do cargo de Assistente Social, para a Coordenação das Políticas Públicas em Saúde da Criança e do Adolescente.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 190, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR Tarcia Gabriela de França Silva, Matrícula 5069300, ocupante do cargo de Psicóloga, para a Coordenação das Políticas Públicas em Saúde da População LGBTQI+.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 189, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR Fabia Maria de Queiroz Silva, Matrícula 1279571, ocupante do cargo de Assistente Social, para a Coordenação das Políticas Públicas em Saúde da Pessoa Idosa e da Política de Álcool e Drogas.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 188, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR DIANA PAULA NOBRE FERNANDES, Matrícula 1453002, ocupante do cargo de Assistente Social, para a Coordenação das Políticas Públicas da Saúde do Homem e Saúde da Mulher.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 187, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARIA IZABEL MELO E OLIVEIRA, Matrícula 01358442, ocupante do cargo de Assistente Social, para a Coordenação das Políticas Públicas em Saúde da População Negra.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição