Portarias
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diárias a senhora Maraisa Severina Da silva matricula n.5070600, ocupante do cargo/função de Coordenadora, CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.510, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67,caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.411, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 18 de agosto de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diária ao servidor ALCEDIR GABRIEL DA SILVA, matrícula n° 13258-6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Art. 1º Conceder 3,5 (três diárias e meia) diária a Sra. Suiann Rosangela Damião, CPF 876.XXX.XXX-72, ocupante do cargo/função de Diretora de Unidade I - CER IV, para participação em curso de capacitação para qualificação da rede de cuidados à pessoa co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.512, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como o Decreto nº 7.063, de 11 de abril de 2024RESOLVE:Art. 1° A Portaria nº 1000, de 10 de abril de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.1º ...........................................................................................Art. 2º ............................................................................................I - ............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HIZA MARYELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula 5337341, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 08/2025, firmado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o Processo nº 0820725-89.2019.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º REINTEGRAR o servidor FRANCISCO KENNEDY PEREIRA TAVARES, ao cargo de Agente Administrativo, enquadrado na referência 6, com carga horária de 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao quadro de servidores do Município de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diária ao servidor JOSE GLEISSON PEREIRA DO ROSARIO, matrícula n°...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HIZA MARYELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula 5337341, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 07/2025, firmado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa R D CABRAL LTDA, CNPJ: 18.325.996/0001-70, referente ao Processo Administra...
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