Portarias
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA AUXILIADORA DANTAS, portadora do Registro Geral – CPF nº 492.xxx.xxx-15, professora, nível III, referência 09, matrícula n° 0081779, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JOANA DAR’C DA CRUZ LIMA, portadora do Registro Geral nº 001.474.062 ITEP-RN, CPF nº 967.275.274-15, Professora, Nível III, referência 09, matrícula nº 81221, vínculo 01, lotada na Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 225, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LUCIANA DUARTE DA SILVA, portadora do Registro Geral nº 12xxx58 ITEP-RN, CPF nº 750.xxx.xxx-91, Professora, Nível III, referência 08, matrícula nº 84271, vínculo 01, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EDILEUZA MARIA FRANCA DA SILVA, portadora do Registro Geral nº 734.xxx ITEP-RN, CPF nº 489.xxx.xxx-20, Supervisora Escolar, Nível III, referência 08, matrícula nº 81728, vínculo 01, lotada na Secr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho deRESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Sr. ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente do PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Mossoró, nomeada por meio da Portaria nº 59, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, e pelo Decreto nº 7.347, de 31 de janeiro de 2025;CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 169/2021, que atribui à Secretaria Municipal de Administração a competência para o planejamento, desenvolvimento e coordenação dos sistemas adminis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 227, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição