Portarias
PORTARIA Nº 218, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSE EDWALDO DE LIMA, matrícula nº 510912101, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024– SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A Diretoria do Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal de Mossoró (SIM), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c do §2° da Lei n° 3.720, de 08 de julho de 2019, e considerando a necessidade de assegurar a integridade, a transparência e a ética nas atividades desenvolvidas no âmbito do SIM.RESOLVE:Art. 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por conflito de interesses qualquer situação em que o j...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GABRIELA SAIARA GRANJEIRO ALVES, matrícula n° 5080959 para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato nº 13/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, inscrita no CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Mossoró, conforme art. 89, inciso I;RESOLVE:Art. 1º Nomear integrantes para comporem o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil, com a finalidade de acompanhar a construção e apresentação do diagnóstico sobre o Trabalho Infantil no Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 083, Alvará Nº 014.639-0 e Autorização de Trafego do Sr. WANDERLEY ALVES DA SILVA, CPF: 938....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 271, Alvará Nº 004.574-8 e Autorização de Trafego do Sr. ANTONIO WAGNER PINHEIRO GOMES, CPF:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 281, Alvará Nº 004.583-7 e Autorização de Trafego do Sr. LINDOMAR FLORENCIO COUTO, CPF: 737....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 209, DE 07 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado aba...
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