Portarias
PORTARIA Nº 1.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora AMAYA COSTA E SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Dolores do Carmo Rebouças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear THEMIS BARROS DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Adalgiza Fernandes Moreira - Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.668, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LIDUÍNA MARIA DA COSTA GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Eva Maria Dantas da Fonseca, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.657, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora BEATRIZ NAYARA DE MORAIS PEREIRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Chico porto, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ESILMA REGO DE MORAIS, RG nº 00x.xxx.x22 ITEP-RN, CPF nº 637.xxx.xxx-72, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84433, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 11.000120/2025-30, que originou o Contrato n° 08/2025, referente a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 02/2024-SME, cujo objeto é a aquisição de computadores e utensílios de informática.CONSIDERANDO que processada a Adesão à Ata de Registro de Preços, a empre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.665, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA JOSÉ BATISTA do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Adalgiza Fernandes Moreira - Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 12.002019/2025-20, que originou o Contrato n° 27/2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2025 – SEMASC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza...
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