Portarias
PORTARIA Nº 116, DE 26 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) NATANIA JANE DA COSTA, matrícula nº 523763, Coordenador de Planejamento de Eventos, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) OTACIEL SOARES DE MARIA, CPF nº 466.487.044-20, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a):I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitoramento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 26 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) NATANIA JANE DA COSTA, matrícula nº 523763, Coordenador de Planejamento de Eventos, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 173/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 – SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN, bairro Bela Vist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.222, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA ROSENILDA DUARTE do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da E.M. Izabel Fernandes - Escola em Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 173/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 – SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN, bairro Bela Vist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VANESSA CRISTINA DIAS DA COSTA DA SILVA, CPF nº 013.XXX.XXX-00, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a):I - Controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - Fiscalizar o uso do aplicativo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GERSON GOMES DA NOBREGA, CPF nº 778.XXX.XXX-15, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO.Art. 2º Compete ao servidor designado:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FELIPE AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 511498, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 15/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 26 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remaneja...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição