Portarias
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria n° 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar n° 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto n° 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matricula de n° 5096847, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 10/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 1.043.344,89 (um milhão e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anex...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 273, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Diego Tobias de Castro Bezerra, matrícula nº 9202, ocupante do cargo de Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró, para custear despesas relativas à participação em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 225, de 21 de agosto de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de realização da eleição dos representantes dos servidores efetivos ativos e inativos para o Conselho Previdenciário, resolve expedir a presente PORTARIA:Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO ELEITORAL, responsável pela organização, condução, apuração e proclamação dos re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a renovação de cessão da servidora KALYANA CRISTINA FERNANDE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de psicóloga, matrícula nº 0145530-2, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para continuar a desempenhar suas atividades no Institu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 270, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado aba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 07/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 274, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivo...
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