Portarias
PORTARIA Nº 1.407, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARISARA SILVA DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Leste, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 218, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ANTONIO HELIO BEZERRA DE LIMA, , matrícula nº 533670 para atuar como GESTOR DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n° 09/2025, firmado entre a CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A Diretoria do Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal de Mossoró (SIM), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c do §2° da Lei n° 3.720, de 08 de julho de 2019, e considerando a necessidade de assegurar a integridade, a transparência e a ética nas atividades desenvolvidas no âmbito do SIM.RESOLVE:Art. 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por conflito de interesses qualquer situação em que o j...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSE EDWALDO DE LIMA, matrícula nº 510912101, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024– SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró-RN, através de suas atribuições legais, cumprindo os princípios legais que definem suas missões institucionais enquanto órgão gestor da Política de Assistência Social do município e,CONSIDERANDO o art. 204 da Constituição Federal de 1988, que define as ações governamentais na área da assistência social;CONSIDERANDO a Lei Orgânica da Assistência Social de n° 8. 742, de 07 de dezembro de 1993, em seu Art. 30 e inciso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 083, Alvará Nº 014.639-0 e Autorização de Trafego do Sr. WANDERLEY ALVES DA SILVA, CPF: 938....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 271, Alvará Nº 004.574-8 e Autorização de Trafego do Sr. ANTONIO WAGNER PINHEIRO GOMES, CPF:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Mossoró, conforme art. 89, inciso I;RESOLVE:Art. 1º Nomear integrantes para comporem o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil, com a finalidade de acompanhar a construção e apresentação do diagnóstico sobre o Trabalho Infantil no Município d...
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