Portarias
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 0507547-1, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 38/2024 Contrato n°13/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR matricula n. 5274751, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 193, DE 15 DE JULHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal da Fazenda, Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, nomeado através da Portaria n° 61 de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO período de licença saúde do Gerente de Gestão Tributária, Tecnologia e Inteligência Fiscal e a necessidade da racionalizar e agilizar os procedimentos administrativos do setor:RESOLVE:Art.1º AVOCAR, pelo período compreendido entre 07/07/2025 à 07/11/2025, as competências atribuídas à Gerência de Gestão Tributária, Te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.351, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KARINE COSTA BASÍLIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Planejamento e Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidoraa servidora MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS , Diretora de Departamento, matrícula nº 510919-6 para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2024-PGM, do Processo Administrativo nº 17/2024-PGM, firmado entre a PROCURAD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS, Diretora de Departamento, matrícula nº 510919-6 para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 261/2020, Termo Aditivo nº 05/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 18 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 270.603,72 (duzentos e setenta mil e seiscentos e três reais e setenta e dois centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Ar...
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O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS, Diretora de Departamento, matrícula nº 510919-6, referente ao Aditivo nº 02/2024-PGM, do Contrato Nº 01/2022–PGM, referente ao Processo Administrativo nº 04/2022-PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Maria Thereza Bezerra dos Santos, Diretora de Departamento, matrícula nº 510919-6, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2023 – PGM, do Processo Administrativo nº 16/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/...
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