Portarias
PORTARIA Nº 1.334, DE 15 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, matrícula 5109655, CPF 491.XXX.XXX-82, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, como gestor do Fundo Municipal do Idoso – FMI.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 1.051,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 15 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, Coordenadora de Atos e Expedientes, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.333, DE 15 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RANIERE BARBOSA DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 15 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 15 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 219, de 24 de janeiro de 2025, e com fundamento nas disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica Municipal, c/c os incisos I e II do art. 12 e art. 13 da Lei Complementar nº 192, de 12 de junho de 2023,CONSIDERANDO o disposto no art. 1°, IV, da Portaria nº 11, de 10 de março de 2025, que estabelece o cronograma de execução das emendas impositivas e trata d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 08/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.731.373/0001-72 tendo como ev...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 41/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, CNPJ: 09.135.430/0001-95, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 15 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) NATANIA JANE DA COSTA, matrícula nº 523763, Coordenador de Planejamento de Eventos, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 14 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA, CPF nº 129.XXX.XXX-95, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da SEMURB.Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a):I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitoramento do uso dos v...
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