Portarias
PORTARIA Nº 274, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JÚLIO COSTA DA SILVA, matrícula nº 5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 27/2025, firmado entre Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05 e a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula 0544442-, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 23/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e DISTRIBUIDORA DANTAS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.499, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GUTIERRES SILVA MEDEIROS AQUINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor de Fiscalização Ambiental e Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matricula de n° 0512176, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 11/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42, tendo como even...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CESAR CARLOS DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria n° 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar n° 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto n° 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matricula de n° 5096847, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 10/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERIVELTON MOISÉS SILVA, matrícula n° 0514829 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 22/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 01.112.970/0001-41, refere...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.502, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ARETHA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Mossoró, conforme art. 89, inciso I;RESOLVE:Art. 1° Nomear integrantes para comporem o Comitê Gestor do Programa BPC na Escola, com a finalidade de acompanhar crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade, com deficiência, que recebem Bene...
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