Portarias
PORTARIA Nº 1.125, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAMELA NAIADE DE ALENCAR SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0803428-59.2025.8.20.5106, pelo juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró;CONSIDERANDO o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 09 DE MAIO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado pela Portaria nº 68, de 24 de janeiro 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE FRANÇA NETO, matrícula nº 52752102 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 11/2024, firmado entre a SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EVANILZA FERREIRA DE SOUSA, portadora do Registro Geral sob o n° 12xxx26, CPF sob o nº 851.xxx.xxx-72, Professora, Nível III, referência 03, matrícula nº 8771802, vínculo 02, lotada na Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.121, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear EPITACIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA JALES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 09 DE MAIO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado pela Portaria nº 68, de 24 de janeiro 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HIZA MARYELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 53373402 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 02/2025, firmado entre a SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 09 DE MAIO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado pela Portaria nº 68, de 24 de janeiro 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HIZA MARYELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 5337341 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 13/2024, firmado entre a SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO a Agenda 2030 das Nações Unidas, que estabelece no Objetivo 4 assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Secretária Municipal de Administração, LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos itens 8.2. e 9.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 04/2025 – SEMAD, dispõe sobre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula n. 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição