Portarias
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021. RESOLVE: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA SILVANIA DE FARIAS SANTOS, portadora do RG nº 904209 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 537.760.544-68, Auxiliar de Enfermagem, referência 016, matrícula nº 0059011, vínculo 01, lotada na Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 07/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 09/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.023, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 3° da Lei n° 2.813, de 29 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear os representantes do Poder Público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2025 a 2027, com a seguinte composição:I - representantes do Poder Público: a) Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - Semasc:1. titula...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.022, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,CONSIDERANDO a Decisão judicial proferida nos autos nº 0805202-27.2025.8.20.5106.RESOLVE:Art. 1º Nomear LETICIA DA SILVA NERES SALVIANO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor de unidade, com lotação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão da Seleção Simplificada destinado à formação de cadastro de reversa para contratação de Auxiliares Voluntários, no âmbito do Projeto INCLUIR da Secretaria Municipal de Educação. § 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Leilimar Bezerra de Medeiros, Matrícula: 8674601.II - Selma An...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 21/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 29/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 11/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/000...
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