Portarias
PORTARIA Nº 834, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALAN CARLOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN, bem como em atenção ao Decreto 6.345/2021, que instituiu o programa Mossoró Digital no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo do Município de MossoróRESOLVE,CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAIS DA SEFAZ DIGITALArt. 1º Os processos administrativos e requerimentos diversos direcionados à Secretaria Municipal da Fazenda serão realizados, tratados e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:AUGUSTO CESAR CHAVES CAVALCANTECargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 107.XXX.XXX-82Art. 2º Esta po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 832, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JOAO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Agente de Contratação e Pregoeiro, símbolo CC5, na função de Agente de Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGROCPF: 026.XXX.XXX-62Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 826, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA PRINCILA FRANCO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Maria Salem Duarte, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIORCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 009.XXX.XXX-31Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 821, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAMILSON MENDONÇA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 823, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TASIA SIMONE DE BRITO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessores Técnicos I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 827, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GENUZIA ALVES DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Elias Honorato, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mosso...
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