Portarias
PORTARIA Nº 815, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIELMA AUGUSTA DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Patrimônio Material e Imaterial, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 819, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIEDSON FERREIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Programas e Projetos Esportivos, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.Resolve:Art. 1º. Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saneamento Básico, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: RODRIGO NELSON LIMA ROCHACargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACPF: 009.XXX.XXX-08 ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCargo: CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.985, de 6 de dezembro de 2022, que institui reserva de vagas para candidatos negros e negras no âmbito do Município de Mossoró/RN, bem como, o item 4.7.1 do Edital nº 001/2024...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º - Alterar o valor de R$ 1.755,11 (um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º - Constit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal da Fazenda, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JUNIORCarg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:TATIANE PAULA LEITECargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 059.XXX.XXX-80 Art. 2º Esta portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Governo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTECargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 039.XXX.XXX-52Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear EDUARDO SILVÉRIO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Socia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 820, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor EDUARDO SILVÉRIO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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