Portarias
PORTARIA Nº 748, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo FRANKLIN MICHAEL VIEIRA PINTO, matrícula nº 143898, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 749, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA WILLIANE DE LIMA SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor PAULO AFONSO LINHARES matricula n. 5109118, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Governança e Inovação em Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Governança e Inovação em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GLAUBER ALVES DINIZ SOARES, Assessor Especial I, matrícula nº 532819-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, tendo como substituto eventual MAÉRCIA CELESTE TAVARES COSTA, referente ao Contrato nº 13/2025 – PGM, decorrente do Pregão Eletrô...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 747, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva KATIUSCIA HELLEN CHAVES REINALDO, matrícula nº 125610, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 745, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA BEATRIZ DE MORAIS NEO do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Puxa Boi, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCICLEIDE PEREIRA ROCHA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 89, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a Portaria nº 6, de 04 de fevereiro de 2026, que designou os membros para compor a Comissão Técnica responsável pela Política Nacional Aldir Blanc-PNAB (Ciclo II);CONSIDERANDO a desistência de 03 (três) membros anteriormente designados para compor a referida Comissão;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 743, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE GLEDSON NOGUEIRA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Socioassistencial e Regulação SUAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidada...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 01, publicada no Diário Oficial de Mossoró de 17 de agosto de 2026.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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