Portarias
PORTARIA Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI) da Guarda Civil Municipal de Mossoró, e: Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009, ratificada pela Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando o d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI) da Guarda Civil Municipal de Mossoró, e: Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009, ratificada pela Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando o d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Proj...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TATIANA PAULA LEITE para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JANAINA MARIA SILVA HOLANDA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LEONARDO DANTAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretária Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MIGUEL ROGERIO DE MELO GURGEL para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SARINY STEFANY SILVA NOBRE para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com lotação na Secretaria Municipal de de Meio Ambiente e Urbanismo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MÁRIO PAZ DE SOUSA SAMPAIO BARROS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte Lazer da Prefeitura Muni...
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