Portarias
PORTARIA Nº 114, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora MARIA LINDONEIDE DE OLIVEIRA HENRIQUE, matrícula nº 92509, ocupante do cargo/função de Cuidadora com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 663, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o Memorando n° 3.049/2024 – 1doc, da Secretaria Municipal de Infraestrutura;RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Sindicância para apurar indícios de autoria e materialidade de possível irregularidade no cumprimento das atribu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 662, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 661, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 610, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 14 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012 c/c Lei Complementar n° 201, de 23 de novembro de 2023 e a Lei Complementar nº 202, de 23 de novembro de 2023,RESOLVE: Art. 1° Homologar o Resultado e Classificação do concurso público de provas e provas e títulos destinado ao provimento de vagas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 606, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FREDSON ALAN GOMES do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da lei Complementar n° 169/2021, alterada pela Lei Complementar n° 193/2023,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ALCIVANEIDE DE MORAIS, matrícula nº 0116483-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde/ACS, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, para função de diretora ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOANA AMÉLIA ALVES ARAÚJO, matrícula n° 0509183, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato nº 12/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ nº 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 607, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO EDIJAILSON DA SILVA MATIAS do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Análise Ambiental e Urbanística , com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria en...
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