Portarias
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ARYADNA K. TEIXEIRA BONIFACIO, matrícula nº 0527483-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 260/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11. Tendo como substituto eventual a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 050890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 04/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa CLAREAR COMERCIO E S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 050890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa VENNEZA LOCADORA DE ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 050890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 261/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 582, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RODOLFO MENEZES BRASIL LINS DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Francisco Marques da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 579, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SUELLEN STERPHANE RODRIGUES DE FRANÇAS do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, na função de Assessor Especial, designada para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 581, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIA GLORIA MARIA DE SOUZA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 103, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Aditivo nº 02/2024-PGM, do Contrato Nº 01/2022–PGM, referente ao Processo Administrativo nº 04/2022-PGM, decorrente do Pregão Eletrônic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (UMA E MEIA) diárias a Sra. MARIA DO CARMO NUNES MARTINS, Matrícula 123501-2, ocupante do cargo/função de MÉDICO-AUDITOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o...
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