Portarias
PORTARIA Nº 627, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 1.215.351,32 (um milhão e duzentos e quinze mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAYCON DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5404801, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n° 01/2024 f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ESTER ALVES TRIGUEIRO, matrícula n° 5100674/3, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa M M ALIMENTOS E TRANS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 554, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 387, de 29 de março de 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1° ..........................................................................................I - ...................................................................................................a) .....................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE DESPESA, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023–SEMAD e a Ata de Registro de Preço nº 11/2023–SEMAD+, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSOR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2023 – PGM, do Processo Administrativo nº 16/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEMAD, firmado entre a PROCURADORI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, matrícula n° 5108110-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n.º 12/2024, Processo Administrativo nº 21/2024, Dispensa por justificativa n.º 01/2024,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, matrícula n° 5108110-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n.º 13/2024, Processo Administrativo nº 31/2024, Dispensa por justificativa n.º 02/2024,...
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