Portarias
PORTARIA Nº 627, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, matrícula n° 5108110-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n.º 13/2024, Processo Administrativo nº 31/2024, Dispensa por justificativa n.º 02/2024,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora TALITA JESSICA FALCÃO CAMARA GÊ matrícula nº 515691, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 08/20223, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a EMPRESA SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO EIRELI, tendo c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 16/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e V B SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 27.388.469/0001-04...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 11/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e R&R MUSIC LTDA, CNPJ: 20.782.272/0001-69, onde objet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 13/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e E G TINOCO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME, CNPJ: 07.253.133/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 14/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e RESTAURANTE BUSCAPÉ LTDA, CNPJ: 20.307.164/0001-73, on...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 15/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e S & S PRODUÇÕES DE SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 18/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, referente à Concorrênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GLEISSON PEREIRA DO ROSÁRIO, matrícula nº 0508772-2, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 48/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA.Art. 2º São...
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