Portarias
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor DANILA MIRLA SILVA FERREIRA, matrícula n° 5371791, Assessoria Jurídica, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a emp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2024-PGM, do Processo Administrativo nº 17/2024-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ: 44.683.335/0001-27 e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e;CONSIDERANDO que a execução do contrato/processo de despesa referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Beatriz Moura de Carvalho Med...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA MÔNICA DE MELO GURGEL, matrícula n° 47851, Economista, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 34/2021, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e empresa M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EVANDRO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 415061, Agente Administrativo, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 04/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a Compa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAINÁ DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula n° 5441241, Coordenadora, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a IMPRESSIONE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 09/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e K. N DE MEDEIROS LTDA., CNPJ: 70.034.327/0001-60, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 594, DE 10 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos do art. 97 da Lei Complementar n° 29 de 16 de novembro de 2008 (Estatuto do Servidor Municipal) e Lei Complementar Federal n° 64 de 18 de maio de 1990;CONSIDERANDO a Portaria n° 221 de 05 de abril de 2024, a qual concede ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 05/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e RC RAMOS LTDA., CNPJ: 07.048.323/0001-02, tend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2022 ,firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULOS , CNPJ: 05.399.818/00...
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