Portarias
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando o disposto no art. 5º, inci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.815, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Procuradoria Geral do Município regido pelo Edital 003, 2024 – Secretaria Municipal de Administração, de 19 de fevereiro de 2024,RESOLVE:Art. 1° F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando o disposto no art. 5º, inci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,CONSIDERANDO a necessidade de atualização curricular em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada pela Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, bem como a integração das competências gerais e específicas da área de Computação, este Conselho passou a analisar a matéria. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Designar Comissão da Seleção Simplificada destinado à formação de cadastro de reversa para contratação de Auxiliares Voluntários, no âmbito do PROGRAMA INCLUIR da Secretaria Municipal de Educação.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros:I – Leilimar Bezerra de Medeiros, Matrícula: 8674601.II – Selma Andra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo SEI n° 23.000068/2025-58, por meio da portaria n° 132/2025, de 29 de julho de 2025, publicada no DOM de 8 de agosto de 2025, para apuração de responsabilidade da empresa contratada E C S EIRELI- CNPJ: 26.354.441/0001-85; CONSIDERANDO o requerimento de dilação do prazo apresentado em 28 de novembro de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.813, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo DANILO PONTES PESSOA E SOUZA, matrícula nº 51092950, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 82.851,97 (oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora WISLANIA ROSE PRAXEDES GUIMARAES OLIVEIRA CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Alto De São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 227, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RICARDO LUIZ SILVA DA COSTA, matrícula nº 507407-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.654.745/0001-32, tendo co...
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