Todos os atos
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 34/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional da Banda “ARREIO DE OURO” para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 18 DE JULHO DE 2025
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor MARCELO DE PAIVA CAVALCANTI, matricula nº 512346, ocupante do cargo/função de Diretor Jurídico, com lotação na Controladoria Geral do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 11/2025. Processo Administrativo n° 36/2025. Inexigibilidade n° 02/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical nacional “KÁTIA CILENE” para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Willame Andrade Shows e Eventos LTDA, CNPJ: 08.490.221/0001-05. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 17/07/2025 a 17/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 33/2024 Contrato n°14/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 397/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 335/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do “GRUPO VOCAL JOVEM” para apresentação no POLO PALAVRA, no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa José Batis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso III F, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 410/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 339/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de Palestrante consagrado pela opinião pública “FREDERICO DA SILVA FONSECA”, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Frederico da Silva Fonseca, C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 394/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 334/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da BANDA GÊNESIS para o POLO PRINCIPAL no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa José Batista da Mota Neto, CP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 34/2024 Contrato n°15/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 406/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 338/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “DOUGLAS LIBERDADE” para apresentação no POLO CELEBRAÇÃO, no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 12/2025. Processo Administrativo n° 34/2025. Inexigibilidade n° 04/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical nacional da Banda “ARREIO DE OURO” para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Francisco S da Costa Junior, CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 17/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição