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PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidoraa servidora MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS , Diretora de Departamento, matrícula nº 510919-6 para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2024-PGM, do Processo Administrativo nº 17/2024-PGM, firmado entre a PROCURAD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2025. Processo Administrativo n° 32/2025. Inexigibilidade n° 01/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical nacional “SIRANO E SIRINO” para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: S & S Produções de Shows e Entretenimentos LTDA, CNPJ: 09.078.427/0001-87. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Perí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.350, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora KARINE COSTA BASÍLIO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO a Agenda 2030 das Nações Unidas, que estabelece no Objetivo 4 assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 394/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 334/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da BANDA GÊNESIS para o POLO PRINCIPAL no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa José Batista da Mota Neto, CP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso III F, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 410/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 339/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de Palestrante consagrado pela opinião pública “FREDERICO DA SILVA FONSECA”, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Frederico da Silva Fonseca, C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 32/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional “SIRANO E SIRINO” para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em favor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 34/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional da Banda “ARREIO DE OURO” para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 34/2024 Contrato n°15/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 401/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 331/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista “BANDA FÉ”, para apresentação no Polo Celebração no evento Mossoró Sal e Luz 2025, valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Vida Moder...
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