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PORTARIA Nº 398/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor PABLO ARNON PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 399/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora ALEXANDRA SANTOS LINHARES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº403/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora KETHELLY STER MENDES BEZERRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 400/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora ALEXANDRA SANTOS LINHARES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 402/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ARTHUR VASCONCELOS DA MOTA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ABMAEL DE SÁ LINHARES, matrícula n° 034764-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 002/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa J P LOPES DE FREITAS, CNPJ/MF n° 41.153.117/0001-92, referente à Dispensa de Licitação de nº 001/2025.Art. 2º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 13/2025. Processo Administrativo n° 01/2025. Dispensa Eletrônica n° 01/2025. Objeto: Prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas da sede da Secretaria Municipal de Cultura e seus equipamentos. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: 4K Dedetizações LTDA, CNPJ: 19.797.332/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 01/2025-PREVI. Processo Administrativo n° 12/2025, Dispensa de Licitação c 01/2025. Objeto: Aquisição Licença Google Workspace Business, Starter, incluindo suporte técnico, licenças de software de acesso e contas de e-mail para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/PREVI-Mossoró, CNPJ: 14.801.428/0001-48. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ-ETICE, CNPJ: 03.773.788/0001-67. Valor: R$ 7.794,50...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025-SMC A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, I, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 20/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº 03/2025-SMC, cujo objeto se trata de Fornecimento de materiais, para execução de fachadas em mad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 03/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA - CNPJ 24.521.056/00...
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