Todos os atos
ACÓRDÃO 103/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/004542.1– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRA JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: IRLES RODRIGUES DA SILVANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 25 (vinte e cinco) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/004542.1- ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 83/2025. Processo Administrativo n° 98/2025. Inexigibilidade n° 321/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MARIA MARÇAL para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Maria Marçal Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 43.818.615/0001-32. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Vigê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 89/2025. Processo Administrativo n° 90/2025. Inexigibilidade n° 325/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ELI SOARES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 14 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 11 DE JULHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a FRANCISCO FILHO DE MELO, portadora da Carteira de Identidade n.º 12XX52 – SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.xxx.xxx-72, Médico, Referência 8, Matrícula n.º 123331, Vínculo I, lotado na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO CMCTI Nº 01/2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MOSSORÓ (CMCTI), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.914, de 29 de dezembro de 2021, torna público o seu Regimento Interno, aprovado em reunião realizada na data de 08.05.2025, conforme ata lavrada e aprovada. O Regimento Interno regula a estrutura, o funcionamento, as competências, as normas de convocação e deliberação, e demais disposições relativas ao Conselho.O texto integral do Regimento Interno é o seguint...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 103/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/004542.1– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRA JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: IRLES RODRIGUES DA SILVANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 25 (vinte e cinco) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/004542.1- ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 80/2025. Processo Administrativo n° 89/2025. Inexigibilidade n° 310/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BRUNA KARLA para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência do contrato: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 27/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2025-SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação de empresa integrada ao Sistema S para prestação de serviços de Cursos Básicos para capacitar alunos nos curso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 55/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2025-SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação de empresa integrada ao sistema S parta prestação de serviços de cursos básicos para capacitar alunos nos cur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição