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PORTARIA Nº 530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 48/2026. Dispensa nº 05/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Nova Medicamentos LTDA - CNPJ: 41.365.113/0001-78. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 27.340,00 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta reais). Data da assinatura: 11/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.631, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, por meio da Portaria nº 611, de 12 de setembro de 2024;CONSIDERANDO que, nos termos do item 14.2 do Edital nº 01/2024, o Concurso P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 018/2026 - CMAS/MOSSORÓ
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 10 de setembro de 2026,CONSIDERANDO a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 796, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RANIETH FREIRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 798, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA LUIZA ARAUJO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Exames, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 42/2026. Dispensa nº 05/2026 – SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 63.989,30 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Data da assinatura: 10/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 50/2026. Dispensa nº 05/2026 – SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 34.746,50 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 11/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2026 PROCESSO Nº. PL028/2026.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a instrução do processo e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/UFRN, CNPJ nº 24.365.710/0001-83, por intermédio do NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS – COMPERVE, tendo por objeto a Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2026, decorrente de Dispensa Eletrônica nº 04/...
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