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PORTARIA Nº 793, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 216, de 02 de março de 2026, passa a vigorar da seguinte forma:“Art. 1º ...........................................................................................................VI – Francisco Carlos Carvalho de Melo - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude..........................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 528, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 08/2025. Pregão nº 08/2025 – SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor: R$ 297.355,64 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro ce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 529, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora RENATA ALBUQUERQUE DE CARVALHO matricula n. 531448, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo de Gestão e Governança Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 02/2026COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVI-MOSSORÓ
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 47/2026. Dispensa nº 05/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 3.712,50 (três mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 09/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 06/2025. Pregão nº 11/2025 – SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 10/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 523, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Carg...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2026. Processo Administrativo n° 22.001547/2026-39. Adesão nº 03/2026. Objeto: Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) e/ou 45 kg (P45), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, bem como da sede da Guarda Municipal e o Tiro de Guerra. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urb...
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